São Paulo mantém a proibição de queimadas controladas em todo o estado até o dia 31 de outubro. A medida, anunciada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), abrange a queima da palha de cana-de-açúcar, além de queimas agrícolas e fitossanitárias destinadas ao controle de pragas. A decisão visa mitigar os riscos de incêndios florestais durante o período de estiagem.
O diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, ressalta a importância da suspensão temporária para conter focos de fogo em áreas de vegetação nativa e agrícola, principalmente em um período caracterizado pelo tempo seco e ventos que favorecem a rápida propagação de chamas. Ele destaca que a ação, embora simples, tem um impacto significativo na proteção do meio ambiente e na saúde pública.
Durante a vigência da suspensão, novos pedidos de autorização para queimadas não serão processados. A Cetesb não descarta a possibilidade de uma nova prorrogação do prazo, caso as condições climáticas se mantenham desfavoráveis.
A proibição inicial, implementada em 28 de agosto com duração de 30 dias, foi agora estendida por mais um mês. O histórico do ano anterior, marcado por um inverno seco, temperaturas elevadas e um aumento expressivo no número de queimadas, motivou as autoridades ambientais a reforçarem as ações preventivas em 2024, com o objetivo de reduzir as ocorrências e preservar a qualidade do ar.
A queima da palha de cana, mesmo antes da suspensão total, já estava sujeita a restrições, sendo permitida apenas em dias com umidade relativa do ar superior a 30% e fora do período compreendido entre 6h e 20h, horários de maior risco de propagação do fogo. Com a nova determinação, essas exceções foram revogadas. Apesar de ter sido comum no passado, a queima da cana vem diminuindo drasticamente, com uma redução de 99% desde 2007, segundo dados da Cetesb.
A medida integra o programa SP Sem Fogo, uma iniciativa conjunta das Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado, com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Fundação Florestal (FF). A Operação São Paulo Sem Fogo desenvolve atividades contínuas ao longo do ano, adaptadas às necessidades e prioridades de cada período.
