Professores do Rio de Janeiro, da capital e de outras cidades do estado, utilizam grupos e redes sociais para compartilhar informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem vagas de emprego, alertam sobre instituições com histórico de atrasos ou ausência de pagamento de salários e encargos trabalhistas.
Uma lista com mais de 100 escolas com essas práticas circula entre os docentes, incluindo algumas localizadas na zona sul da cidade. Os comentários anexos às escolas listadas detalham as irregularidades, como atrasos salariais, exigência de assinatura de recibos como se o pagamento estivesse em dia, falta de registro em carteira, e até relatos de assédio moral.
Uma versão mais antiga da lista, de 2024, continha mais de 150 escolas, muitas das quais já encerraram as atividades. Grande parte das escolas listadas como ainda em funcionamento está localizada na zona norte do Rio.
Um professor, que preferiu não se identificar, relatou ter trabalhado em duas instituições que não cumpriam as obrigações trabalhistas. A primeira acumulou atrasos até fechar, deixando os professores sem pagamento. A segunda, localizada na zona sul e com mensalidades a partir de R$ 2,4 mil, atrasava os salários, que eram de aproximadamente R$ 2,5 mil mensais, e não oferecia auxílio transporte.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) confirma que a situação é recorrente e move atualmente 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais por descumprimento de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas.
Segundo o Sinpro-Rio, a falta de valorização dos professores trata a educação como mercadoria, afetando a saúde mental dos profissionais. Um levantamento de 2022 já apontava que professores da rede particular recebem salários inferiores ao piso nacional do magistério.
Apesar do crescimento do setor privado, nem todas as escolas estão financeiramente saudáveis. Escolas menores, com menos de 300 alunos, enfrentam maiores dificuldades financeiras, mas a situação não justifica a desvalorização dos professores.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informa que o atraso no pagamento configura irregularidade e pode gerar multa e obrigação de pagar o salário em dobro. O salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, e atrasos maiores podem ser punidos. O MPT-RJ atua em casos coletivos, como demissões em massa e falta de pagamento de encargos, e pode ser acionado por meio de denúncia em seu .
O Sinpro-RJ orienta os professores a buscarem o sindicato para análise da situação e encaminhamento adequado, buscando negociação com as escolas ou, se necessário, acionando a Justiça e o MPT. A Fisepe/RJ recomenda que as escolas procurem os sindicatos patronais para orientação jurídica e econômica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
