O modelo de concessão utilizado no canal do Porto de Paranaguá (PR) deve servir de inspiração para futuros leilões de portos federais. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22), em São Paulo, pelo ministro de Portos e Aeroportos.
De acordo com o ministro, a expectativa é que até 30 de abril do próximo ano sejam realizados os leilões de, pelo menos, três canais adicionais. Entre os portos que podem adotar o novo modelo de concessão estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA). O processo de concessão está em andamento na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O processo referente ao porto de Itajaí já está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
A meta é que, em conjunto com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados no primeiro semestre de 2026. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 8 bilhões.
O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado na B3, em São Paulo. A concessão do acesso aquaviário tem um prazo de 25 anos e representa um marco no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado.
O leilão representa uma iniciativa pioneira no Brasil, sendo o primeiro canal de acesso portuário a ser concedido no país. O projeto também é inovador, transferindo a responsabilidade pela dragagem, antes do porto público, para a concessionária.
A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% na tarifa de referência, além de uma outorga de R$ 276 milhões, superando outras três concorrentes em uma disputa com 18 lances. O modelo de licitação adotado foi híbrido, combinando a competição pela maior outorga e pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários. O governador do Paraná destacou que a redução na tarifa representa uma vantagem para os usuários do Porto de Paranaguá, barateando o frete.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
