A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou novas diretrizes para a atribuição de classes e aulas, que visam aprimorar a valorização dos profissionais da educação. As mudanças, que entram em vigor no próximo ano letivo, unificam os critérios de classificação para professores efetivos, não-efetivos e com contratos temporários, garantindo tratamento isonômico entre as categorias.
A iniciativa tem como foco principal o reconhecimento do desempenho, assiduidade e a busca contínua por formação por parte dos docentes, elementos considerados cruciais para o desenvolvimento dos 3,5 milhões de estudantes da rede estadual.
Seis indicadores foram definidos para compor a avaliação dos professores. Tempo de serviço e presença em sala de aula corresponderão a 20% cada, enquanto o desenvolvimento profissional, jornada ou carga horária atual e titulação acadêmica terão pesos de 20%, 2,5% e 7,5%, respectivamente. A avaliação de desempenho, um novo critério a ser implementado em 2025, representará 30% da pontuação total.
A avaliação de desempenho será realizada em duas etapas: uma diagnóstica no primeiro semestre, com foco formativo, e outra final no segundo semestre, com caráter somativo, auxiliando na decisão sobre a permanência do profissional em suas funções.
A Seduc-SP também busca incentivar a formação continuada, reconhecendo a participação em cursos estratégicos como os programas Multiplica, Pós-graduação em matemática no SESI e Escola de Gestão e Educação Profissional, que garantirão pontuação adicional no processo de atribuição de 2026.
Além disso, a titulação acadêmica, antes considerada apenas para professores efetivos e não efetivos, passa a ser um critério também para os temporários, valorizando diplomas de mestrado, doutorado e aprovações em concursos de provas de títulos.
Para o próximo ano, está prevista a inclusão de uma etapa obrigatória de “confirmação da participação”, onde o docente deverá confirmar seus dados pessoais e funcionais, declarar acúmulos de cargo e manifestar interesse em carga horária, programas e projetos. Este registro será realizado na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e será pré-requisito para a classificação e participação nas sessões de atribuição.
Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br
