A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que visa garantir licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A proposta agora segue para análise no Senado.
A licença remunerada abrangerá trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. Para ter direito ao afastamento, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição que impede temporariamente o exercício das atividades laborais.
O projeto de lei, de autoria de uma deputada, tem como objetivo garantir maior equidade e prevenção em saúde ocupacional. A justificativa para a proposta é que cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas severos durante o período menstrual, como dores abdominais intensas e cólicas fortes, que podem prejudicar significativamente sua rotina.
O texto aprovado estabelece que o Poder Executivo definirá o prazo de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação. A decisão levará em consideração as particularidades das atividades desempenhadas por cada trabalhadora.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
