O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, rejeitou a acusação de que a entidade seja uma organização “fantasma” durante depoimento em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). A CBPA está sob investigação da Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura desvios em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Cruz afirmou aos parlamentares que a CBPA, inicialmente composta por 12 federações, agora reúne 21 federações, totalizando mais de mil colônias e sindicatos de pescadores. Ele defendeu a existência da entidade, mencionando a presença de pesca artesanal e colônias/sindicatos em grande parte dos estados brasileiros, com sedes em boa parte dos municípios onde possuem confederados.
Contudo, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) descreve a sede da CBPA como uma “pequena sala comercial” com apenas uma secretária, questionando a capacidade da confederação de atender aos mais de 360 mil associados espalhados por milhares de municípios.
Segundo investigações, a CBPA teria desviado aproximadamente R$ 221,8 milhões de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de Cruz e da CBPA.
Apesar de um habeas corpus concedido pelo STF garantir a Cruz o direito ao silêncio em questões que possam incriminá-lo, ele permanece obrigado a responder sobre fatos relacionados ao objeto da CPMI. Diante disso, o relator da comissão, Alfredo Gaspar, questionou o silêncio do depoente, alertando para possíveis acusações de falso testemunho.
Devido a um impasse, o presidente da CPMI, Carlos Viana, suspendeu temporariamente os trabalhos para negociação com os advogados de Cruz.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
