A recente aprovação do Projeto de Lei 3935/2008, que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, é vista como um avanço legislativo, embora ainda insuficiente para alterar o cenário em que mulheres permanecem como as principais responsáveis pelos cuidados com bebês e crianças. Essa é a análise de especialistas, que apontam para a necessidade de uma mudança cultural mais profunda.
A estrutura social brasileira, com papéis de gênero ainda muito demarcados, impõe desafios significativos. Segundo especialistas, a sociedade associa as mulheres ao cuidado infantil, enquanto os homens são mais direcionados ao trabalho e à vida pública. A extensão da licença-paternidade, embora positiva, não resolve a questão da dupla jornada enfrentada pelas mulheres.
Para promover o desenvolvimento infantil e fortalecer os vínculos familiares, é fundamental ampliar o envolvimento paterno nos cuidados. Em outros países, modelos de licenças parentais mais extensas e compartilhadas entre os pais já são realidade.
Apesar das ressalvas, a aprovação da lei é celebrada como um progresso, ainda que tardio. O receio é que, por se tratar de um benefício para trabalhadores formais, a lei não alcance a população em situação de informalidade.
Além dos aspectos sociais, a licença-paternidade ampliada possui relevância econômica. Ao incluir os pais nos cuidados iniciais, o mercado de trabalho recebe o sinal de que homens e mulheres podem se afastar do trabalho por responsabilidades familiares. Essa medida busca reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, onde as mulheres enfrentam salários menores e progressão mais lenta.
Em São Paulo, Osasco e região, a categoria dos bancários já desfruta da licença-paternidade estendida de 20 dias, um direito garantido desde 2016 por meio da Convenção Coletiva de Trabalho. A medida é vista como benéfica para pais, filhos e para uma melhor divisão das responsabilidades parentais entre homens e mulheres.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
