O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com o Projeto de Lei (PL) Antifacção e apelou ao Senado para uma análise cuidadosa e responsável. A manifestação ocorreu após a Câmara dos Deputados aprovar alterações no texto original enviado pelo governo, consideradas por Lula como um enfraquecimento do combate ao crime organizado.
“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, declarou o presidente em suas redes sociais. Ele também enfatizou a necessidade de leis “firmes e seguras” para combater o crime organizado, criticando as mudanças promovidas pela Câmara, que, segundo ele, geram insegurança jurídica e favorecem criminosos.
Lula reafirmou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal, a integração das forças de segurança e a intensificação do trabalho de inteligência para combater facções criminosas e suas estruturas de financiamento.
Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou o texto do PL Antifacção, que visa endurecer o combate ao crime organizado. O texto aprovado foi o apresentado pelo relator, que já havia apresentado diversas versões do texto, com alterações em relação à proposta original do governo. O projeto prevê penas mais severas para membros de facções criminosas e a apreensão de bens de investigados, além de criar a definição de organização criminosa ultraviolenta.
Após a manifestação de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados rebateu as críticas, defendendo a aprovação do PL. Ele argumentou que o governo optou por um caminho inadequado na negociação do texto e que o projeto original do governo federal, embora contenha pontos positivos, necessitava de contribuições de outros setores e bancadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
