O governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. Inicialmente estipulado em R$ 12,1 bilhões, o montante foi revisado para R$ 7,7 bilhões. A mudança foi detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A diminuição no bloqueio, de acordo com o relatório, decorre principalmente do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, com o objetivo de cobrir gastos obrigatórios.
Por outro lado, o contingenciamento, que anteriormente era zero, passou a R$ 3,3 bilhões devido a uma projeção menos otimista para o resultado fiscal deste ano. O governo deverá apresentar um detalhamento dos valores por ministério no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para o dia 30 de novembro.
Bloqueio e contingenciamento são mecanismos distintos. O bloqueio é acionado quando os gastos previstos ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento entra em cena quando há uma frustração nas receitas, gerando risco de não cumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. O Ministério do Planejamento informou que a redução no bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, excedeu o limite permitido pela meta, que é de R$ 31 bilhões. O aumento desse déficit é atribuído, principalmente, ao desempenho das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
O relatório também atualizou as estimativas de receitas e despesas para 2025. As receitas primárias da União foram revisadas de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. Já as despesas primárias totais passaram de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões. O documento também detalha projeções específicas para despesas como benefícios previdenciários, pessoal e encargos sociais, precatórios e sentenças judiciais, além de subvenções econômicas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
