A prisão de oficiais-generais condenados por envolvimento em uma conspiração golpista marca um importante passo no amadurecimento da democracia no país. A avaliação é do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), que destacou o significado histórico do cumprimento destas sentenças.
Nesta semana, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, também foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Em decorrência das condenações, os militares deverão enfrentar um processo de perda de seus títulos no Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez na história do Brasil que militares são detidos por participação direta em uma trama golpista.
O professor Mateus Torres ressaltou que, após 40 anos do processo de redemocratização, o país demonstra consolidar seu sistema de governo. “Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.
Torres criticou propostas de anistia para os envolvidos no golpe, argumentando que medidas como essa, embora tenham tido sucesso em outros momentos da história brasileira, não promovem a pacificação ou reduzem a polarização. “A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”, declarou, recordando a anistia concedida a torturadores em 1979.
O professor considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso aconteça”, concluiu.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br