A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou em primeiro turno uma lei de anistia para presos políticos, concedendo liberdade imediata para quem foi detido por protestos ou críticas públicas. A votação aconteceu na quinta-feira (5) e foi unânime, com a presença de representantes do Partido Socialista.
O projeto de lei abrange crimes políticos desde 1999, excluindo violações graves de direitos humanos e crimes severos. Proposto por Delcy Rodríguez, o texto já foi aprovado em primeiro turno e inclui a devolução de bens e o cancelamento de alertas da Interpol.
A legislação também permite o retorno de exilados políticos, com foco em figuras da oposição fora do país. O contexto político atual é marcado pela captura de Nicolás Maduro e o lançamento de um processo de libertação gradual de presos.
De acordo com o Foro Penal, cerca de 383 presos políticos foram libertados desde janeiro. Contudo, o governo afirma ter libertado quase 900 pessoas. Entre as apoiadoras da medida está María Corina Machado, destacada líder opositora.
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