Em pronunciamento transmitido em cadeia de e televisão, o presidente da República detalhou medidas que visam alterar a dinâmica da distribuição de renda no país. A principal delas é a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, concomitante ao aumento da taxação sobre as maiores rendas. A medida tem validade a partir de janeiro.
O anúncio reforça o cumprimento de uma das principais promessas de campanha do atual governo, sancionada em Brasília na última quarta-feira. Durante sua fala, o presidente também mencionou a criação de programas sociais como o Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, ressaltando os esforços do governo em diversas frentes.
O presidente argumentou que, apesar dos avanços, o Brasil ainda figura entre os países mais desiguais do mundo, com uma concentração de riqueza desproporcional nas mãos de uma pequena parcela da população. Segundo ele, a mudança no Imposto de Renda representa um passo fundamental para modificar esse cenário, combatendo privilégios e promovendo maior equidade.
Para ilustrar o impacto da isenção, o presidente citou o exemplo de um trabalhador com salário de R$ 4.800, que poderá economizar cerca de R$ 4 mil ao ano, equivalente a quase um décimo quarto salário. A compensação para os cofres públicos virá da taxação dos super-ricos, cerca de 140 mil pessoas com rendimentos elevados.
A expectativa do governo é que o dinheiro extra disponível para os beneficiados pela isenção injete aproximadamente R$ 28 bilhões na economia nacional.
Apesar da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a nova lei não promove uma correção geral da tabela do Imposto de Renda. Quem ganha acima de R$ 7.350 continua sujeito à alíquota de 27,5%. Uma correção completa da tabela teria um custo anual estimado em mais de R$ 100 bilhões.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o governo prevê uma alíquota adicional progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, atingindo cerca de 140 mil contribuintes. Atualmente, contribuintes de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, enquanto trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
