Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, declarou que a detenção segue rigorosamente os ritos do devido processo legal, observados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Segundo a ministra, a decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do ex-presidente, especialmente considerando a iminência do trânsito em julgado de sua condenação e o consequente cumprimento da pena. Hoffman também ressaltou que Moraes considerou os antecedentes de um processo marcado por tentativas de coação da Justiça.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, também se manifestou, afirmando que “ninguém está acima da democracia” e que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado representa um marco para a história do país. Boulos havia comentado um dia antes sobre a fuga de outros apoiadores de Bolsonaro, questionando se o ex-presidente teria fugido caso não estivesse em prisão domiciliar.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi realizada em cumprimento a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, devido à convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Moraes justificou a decisão alegando que a reunião poderia causar tumulto e facilitar uma eventual tentativa de fuga. Foi constatada, durante a madrugada, uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Está agendada para amanhã a audiência de custódia do ex-presidente. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares fixadas pelo STF. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e estava proibido de acessar embaixadas e consulados, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
