O sistema prisional de São Paulo registrou um aumento notável na participação de detentos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Administração Penitenciária, reflete o esforço contínuo para garantir acesso à educação e promover a reintegração social dos internos.
Os dados revelam que 37.668 pessoas privadas de liberdade se inscreveram para o Encceja PPL 2025, abrangendo os níveis de ensino fundamental e médio. Este número representa um ligeiro aumento em relação ao ano anterior, quando 37.451 inscrições foram contabilizadas. As provas foram aplicadas nos dias 22 e 23 de setembro, nas dependências dos próprios estabelecimentos penais.
As inscrições foram conduzidas pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional, seguindo os prazos estipulados no edital do exame. A estrutura para a realização das provas foi adaptada dentro dos presídios, buscando garantir um ambiente adequado para os participantes.
O Encceja PPL é regido pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovados no exame podem se beneficiar da remição de pena, com a possibilidade de reduzir parte do tempo de condenação a cada 1.200 horas de estudo comprovadas.
Para obter o certificado de conclusão, os participantes precisam alcançar uma pontuação mínima de 100 em cada área do conhecimento e 5 na redação. A certificação é concedida tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio, de acordo com o nível de inscrição do candidato.
O Encceja PPL 2025 contou com o suporte das escolas vinculadoras da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e da Divisão Regional de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional. A iniciativa visa oferecer aos internos oportunidades de crescimento pessoal e profissional, contribuindo para sua reintegração na sociedade.
Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br
