As contas do Governo Central, que englobam o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, apresentaram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, supera as estimativas de analistas do mercado financeiro, que previam um superávit de R$ 32,2 bilhões. Este é o quarto melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1997.
O superávit de outubro, contudo, ficou abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior, quando atingiu R$ 41 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e as despesas do Governo Central, excluindo os juros da dívida pública.
No acumulado de janeiro a outubro, o governo acumula um déficit primário de R$ 63,7 bilhões, o que mantém a pressão sobre o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A meta para este ano é de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a um déficit de até R$ 31 bilhões. Essa margem, entretanto, não inclui despesas extraordinárias, como precatórios e o reembolso a aposentados e pensionistas afetados por fraudes no INSS.
O desempenho positivo das contas públicas em outubro foi impulsionado por uma arrecadação recorde, especialmente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O aumento do IR foi influenciado pelo crescimento da massa salarial e pelo rendimento de aplicações em renda fixa. No caso do IOF, a alta é resultado do decreto que elevou o tributo, restabelecido após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar do aumento nas receitas, o resultado primário de outubro foi acompanhado por um aumento de 9,2% nas despesas em relação ao mesmo mês do ano passado, impulsionado pela Previdência Social, gastos com saúde e pagamento de precatórios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
